Destaques DOU - 28/02/2018

DESPACHO Nº 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Informa aplicação, no Espírito Santo, do Protocolo ICMS 54/17.

DESPACHO Nº 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Publica Convênios ICMS aprovados na 298ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2018.

CONVÊNIO ICMS 13/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera o Convênio ICMS 63/08, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas saídas que especifica, promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.

CONVÊNIO ICMS 14/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera o Convênio ICMS 10/18, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão parcial de ICMS nas transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na alínea "b", inciso X, § 2º, do art. 155 da Constituição Federal.

CONVÊNIO ICMS 15/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera o Convênio 188/17, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

COMUNICADO Nº 31.700, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 24, 25 e 26 de fevereiro de 2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.001, DE 23 DE JANEIRO DE 2018

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. LAUDO PERICIAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.070, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO. PRODUTO ADQUIRIDO NO MERCADO INTERNO. COLOCAÇÃO DE NOVA EMBALAGEM COM LOGOMARCA.