Destaque DOU - 19/02/2018

PORTARIA Nº 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Define procedimento para substituição do usuário-mestre dos entes federativos para acesso à base de dados do Simples Nacional.

COMUNICADO Nº 31.671, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de fevereiro de 2018.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.001, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Liquido - CSLL

EMENTA: CONSÓRCIO TÍPICO. TRIBUTAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. DEDUTIBILIDADE. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. APLICAÇÃO. MÉTODOS.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF

EMENTA: REMESSA AO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES. INCIDÊNCIA.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: RECEITA DE VENDAS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.002, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Liquido - CSLL

EMENTA: CONSÓRCIO TÍPICO. TRIBUTAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. DEDUTIBILIDADE. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. APLICAÇÃO. MÉTODOS.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: REMESSA AO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES. INCIDÊNCIA.

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: RECEITA DE VENDAS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS

RETIFICAÇÃO

No Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 8 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2018, Seção 1, páginas 32 e 33, na linha referente ao Estado da Bahia: