19/11 Destaques DOU - 19/11/2014

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 77, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 40, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

PORTARIA Nº 41, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação de lixívia de soda cáustica, determinada pela Resolução CAMEX nº 104, de 13 de novembro de 2014.

COMUNICADO Nº 26.769, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de novembro de 2014.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.020, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.021, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

EMENTA: CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL DE 12%. INAPLICABILIDADE.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL DE 8%. INAPLICABILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.022, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.023,DE 8 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.027, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. BENEFÍCIO FISCAL. TRIBUTOS. DETERMINAÇÃO. ALÍQUOTA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.028, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.029, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.030, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE SOFTWARE. PERCENTUAL APLICÁVEL

ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal

EMENTA: CONSULTA. DISPOSITIVO LEGAL. FALTA DE INDICAÇÃO. REQUISITO LEGAL. DESCUMPRIMENTO. OBJETO DA CONSULTA. NORMA JÁ PUBLICADA. INEFICÁCIA PARCIAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.031, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. OPÇÃO. REQUISITOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.032, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: PERCENTUAL. LUCRO PRESUMIDO.

RETIFICAÇÃO

No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 210, de 30 de outubro de 2014: