Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de
microempresa e de empresa de pequeno porte.
Altera o Protocolo ICMS 15, de 24 de janeiro de 2013, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e
as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 5, 6, 7 e 8 de setembro de 2015.
No Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 8 de setembro de 2015,
publicado no DOU de 9 de setembro de 2015, Seção 1, página 10, na linha referente
ao estado do Rio Grande do Norte:
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