08/09 Destaques DOU - 08/09/2015

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015

Ratifica os Convênios ICMS 86/15, 87/15, 89/15, 90/15 e 91/15

RESOLUÇÃO N° 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços, continuados ou não, com dedicação exclusiva de mão de obra.

RESOLUÇÃO N° 365, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a participação de Conselheiros, Delegados Seccionais e Membros de Grupos de Trabalho e do Conselho Consultivo do CRCMG em eventos.

COMUNICADO Nº 28.396, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 2 de setembro de 2015.