04/09 Destaques DOU - 04/09/2015

DECRETO N° 8.513, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

PORTARIA Nº 1.265, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

Aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

COMUNICADO Nº 28.390, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 1º de setembro de 2015.

COMUNICADO Nº 28.394, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 3 de setembro de 2015.