O objetivo deste trabalho é apresentar um novo procedimento e conceitos de como construir uma operação substitutiva dentro dos preços de transferência, valoração aduaneira e outras regras antielusivas. Esse novo caminho é uma construção baseada no método empírico-dialético e tem como base como sistema de referência a aplicação de certos conceitos derivantes do Law and Economics, do Construtivismo Lógico-Semântico de Barros Carvalho e na Teoria dos Sistema de Niklas Luhmann. Para atingir os objetivos deste trabalho, o primeiro item lidou com os aspectos sistêmicos da criação da operação parâmetro e o item seguinte estabeleceu o seu procedimento. Seguindo estes passos, os conceitos de parametrização, comparabilidade e equalização foram apresentados sem sua forma abstrata e secundados no último item por exemplos pragmáticos.
por Jonathan Barros Vita Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET-SP. Mestre e Doutor em Direito do Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi – Milão – Itália. Coordenador do Mestrado e professor do Mestrado e da Graduação da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
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