15/02 Destaques DOU - 15/02/2016

PORTARIA Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRODE 2016

Altera a Portaria MF nº 343, de 9 de junho do 2015, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

RESOLUÇÃO Nº 523, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera a Resolução nº 302/PRES/INSS, de 21 de maio de 2013.

COMUNICADO N° 29.091, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016.