O presente estudo aborda a relação existente entre o nível de agressividade fiscal das empresas Controladoras e de suas Controladas. A BTD (Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributário) e a ETR (Taxa de Tributação Efetiva) são as medidas usadas neste estudo para avaliar o nível da agressividade tributária. A amostra correspondeu às companhias abertas listadas no BM&F Bovespa no período de 2009 a 2013. Estudos anteriores indicam que as BTDs e as ETRs são indicadores de agressividade tributária. Diferentemente dos trabalhos pesquisados, o presente estudo realiza uma análise separando Controladoras das Controladas. Dessa maneira, a pesquisa tem como objetivo identificar a relação de agressividade fiscal entre empresas num mesmo grupo econômico. A análise do comportamento e do nível da agressividade fiscal de cada tipo foi realizada de forma distinta, além de identificar a relação entre esses tipos. Diante do contexto e do problema de pesquisa apresentados, as hipóteses testadas verificam se as Controladas possuem o mesmo nível ou nível diverso de agressividade fiscal de suas Controladoras. Os resultados deste estudo indicaram que os Controladores têm uma agressividade tributária mais elevada, enquanto as Controladas são menos agressivas tributariamente. Diante desse cenário é crucial entender que existem incentivos econômicos para implementação de estratégias tributarias de income shifting, materializando-se nas transferências de resultados para as mais agressivas tributariamente (Controladoras) e de créditos/despesas tributárias para as menos agressivas (Controladas).
por Antonio Lopo Martinez - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
Marcelo Domingos Dalfior - Mestre em Contabilidade pela Fucape Business School. Professor da FACCACI - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Cachoeiro de Itapemirim - ES
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