09/09 Destaques DOU - 09/09/2015

ATO COTEPE/MVA N° 15, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

PROTOCOLO ICMS 59, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

Altera o Protocolo ICMS 2/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.

PROTOCOLO ICMS 60, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

Altera o Protocolo ICMS 15/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.

PROTOCOLO ICMS 61, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS 52/00, que estabelece disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais.

INSTRUÇÃO N° 24, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Instrução Previc nº 12, de 13 de outubro de 2014, e dá outras providências.

PORTARIA N° 1.235, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015

Altera o Anexo II à Portaria nº 483, de 15 de setembro de 2004, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Executiva, e os Anexos à Portaria nº 483, de 15 de setembro de 2004, que aprova o Regimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

RESOLUÇÃO N° 159, DE 18 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a fixação de valores de anuidade e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Edital n° 9/2015

A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.964, de 10/04/2000 e com a Lei Complementar nº 110, de 29/06/2001, foi baixado Edital Eletrônico do FGTS, com validade para o período de 10/09/2015 a 09/10/2015.