terça-feira, 8 de setembro de 2015

08/09 O conceito de insumo no âmbito da contribuição para o PIS e da COFINS: A lenta consolidação dos critérios de definição do direito a crédito na sistemática da não cumulatividade

O presente trabalho se destina a fornecer um panorama da evolução dos entendimentos administrativo e jurisprudencial referentes ao conceito de insumos no âmbito da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

Texto completo: Clique aqui

por Gilson Wessler Michels Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Tributário e Direito Processual Civil no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis/SC. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário