Altera a NBC TG 01 que dispõe
sobre redução ao valor recuperável de ativos.
Altera a NBC TG 02 que dispõe
sobre efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações
contábeis.
Altera a NBC TG 03 que dispõe
sobre a demonstração dos fluxos de caixa.
Altera a ITG 03 que dispõe sobre
aspectos complementares das operações de arrendamento mercantil.
Altera a NBC TG 04 que dispõe
sobre ativo intangível.
Altera a NBC TG 05 que dispõe
sobre divulgação sobre partes relacionadas.
Altera a NBC TG 06 que dispõe
sobre operações de arrendamento mercantil.
Altera a NBC TG 07 que dispõe
sobre subvenção e assistência governamentais.
Altera a ITG 07 que dispõe sobre
distribuição de lucros in natura.
Altera a NBC TG 10 que dispõe
sobre pagamentos baseado em ações
Altera a NBC TG 11 que dispõe
sobre contratos de seguro.
Altera a ITG 13 que dispõe sobre
direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e
reabilitação ambiental.
Altera a NBC TG 15 que dispõe
sobre combinação de negócios.
Altera a ITG 16 que dispõe sobre
extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.
Altera a NBC TG 16 que dispõe
sobre estoques.
Altera a NBC TG 19 que dispõe
sobre negócios em conjunto.
Altera a NBC TG 21 que dispõe
sobre demonstração intermediária.
Altera a NBC TG 23 que dispõe
sobre políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
Altera a NBC TG 24 que dispõe
sobre evento subsequente.
Altera a NBC TG 26 que dispõe
sobre apresentação das demonstrações contábeis.
Altera a NBC TG 27 que dispõe
sobre ativo imobilizado.
Altera a NBC TG 28 que dispõe
sobre propriedade para investimento.
Altera a NBC TG 29 que dispõe
sobre ativo biológico e produto agrícola.
Altera a NBC TG 31 que dispõe
sobre ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada.
Altera a NBC TG 32 que dispõe
sobre tributos sobre o lucro.
Altera a NBC TG 36 que dispõe
sobre demonstrações consolidadas.
Altera a NBC TG 37 que dispõe
sobre adoção inicial das normas internacionais de contabilidade.
Altera a NBC TG 38 que dispõe
sobre instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração.
Altera a NBC TG 39 que dispõe
sobre instrumentos financeiros: apresentação.
Altera a NBC TG 41 que dispõe
sobre resultado por ação.
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Aprova o programa gerador da Declaração de Serviços Médicos
e de Saúde (Dmed 2014).
Altera a Instrução Normativa SRF
nº 595, de 27 de dezembro de 2005, e a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de
junho de 2009, no que se refere à suspensão do pagamento da Contribuição para o
PIS/Pasep, da Cofins e do IPI pelas pessoas jurídicas preponderantemente
exportadoras.
Altera o Protocolo ICMS 91/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Dispõe sobre a Escrituração
Contábil Digital (ECD).
Altera a Instrução Normativa RFB
nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que
estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o
selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa SRF
nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e
a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece
normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de
apresentação de procuração com firma reconhecida no âmbito da Secretaria da
Receita Federal do Brasil nos casos em que especifica.
Altera a Portaria RFB nº 1.098,
de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Disponibiliza para consulta
pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância
para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.
Divulga a Taxa Básica
Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de
dezembro de 2013.
ASSUNTO: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO
SUBSTITUTIVA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO. ALÍQUOTA.
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