Um reflexo dessa exigência, segundo Macário, é o aumento da adesão das empresas aos maiores níveis de governança da BM&FBovespa. "Muitas companhias conseguiram obter preços melhores ao aderir aos níveis diferenciados de governança. E isso passou a ser atrativo para que novas empresas abrissem capital", observa ele, que por doze anos atuou na área de governança como executivo da PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
O Novo Mercado e os Níveis 1 e 2 de governança corporativa, segmentos especiais de listagem de ações da Bovespa, foram implantados a partir de dezembro de 2000, com o objetivo de gerar valor às empresas e aumentar o interesse dos investidores. Hoje, 133 companhias estão listadas no Novo Mercado, que reúne só empresas com ações ordinárias (que dão direito a voto). A listagem nesse segmento implica na adoção de um conjunto de regras que ampliam os direitos dos acionistas, além da adoção de uma política de divulgação de informações mais transparente e abrangente.
O Nível 2, composto por 20 companhias, é similar ao Novo Mercado, mas as empresas listadas podem ter ações preferenciais (sem direito a voto). Entretanto, devem conferir direito a voto a seus acionistas em casos de incorporação, fusão ou cisão. O Nível 1 conta com 32 empresas e exige que as companhias se comprometam a manter no mínimo 25% das ações em circulação, além da adoção de práticas que favoreçam a transparência e o acesso às informações pelos investidores.
"O grande desafio da governança é sempre implementar boas práticas que garantam proteção aos investidores minoritários, dando a eles condições mínimas em termos de segurança", acrescenta. Ele destaca que a governança exige a transparência, isto é, a divulgação de forma mais rápida possível das informações sobre as empresas, para evitar que detentores destas informações tome partido delas.
Segundo Macário, o Brasil se destaca em governança no mundo e uma das vantagens do mercado brasileiro é a adoção do voto múltiplo, que dá maiores condições de os minoritários elegerem representantes nos conselhos de administração das companhias durante assembleias. "Por este instrumento, cada ação é multiplicada pelo total de membros do conselho que será eleito. Ou seja, se há 5 vagas, cada ação terá cinco votos, e o acionista pode concentrar seus votos em um nome só, o que aumenta a chance dele eleger um conselheiro", explica ele, acrescentando que esse tipo de mecanismo não existe, por exemplo, nos Estados Unidos, onde o nome do conselheiro tem que que ser submetido a um comitê de nomeação.
Por outro lado, segundo o coordenador do IBGC, obter representatividade nas assembleias de acionistas aqui no Brasil ainda é muito difícil. Na avaliação dele, deveria ser permitido aos minoritários eleger por maioria simples dos votos dados em uma reunião na qual há quorum presente uma vaga nos conselhos das empresas. "Com isso, eles poderiam participar dos debates das companhias. Seria uma ferramenta importante. Isso não significa que o controlador não vai tomar a decisão, mas que aumentará o debate, porque quando são eleitas apenas pessoas indicadas pelos controladores, é mais difícil haver divergências.
Macário observa que as boas práticas de gestão também ajudam a preservar a existência das companhias, pois evitam que elas assumam riscos incompatíveis com seus negócios. "Isso é importante para os investimentos de longo prazo, por ser difícil vislumbrar o que acontecerá em 3, 4 anos. Muitas vezes, no longo prazo, só conseguimos enxergar os riscos estruturais", conclui. Segundo ele, se olharmos os principais índices das bolsas no mundo, observamos que depois de 10 anos, em geral, 50% das empresas permanecem neles. Num horizonte de 20 anos, o percentual cai para entre 15% e 20%.
por Ivone Portes
Fonte: Brasil Econômico
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