Destaques DOU - 10/11/2016

MEDIDA PROVISÓRIA N° 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 109, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

RESOLUÇÃO N° 110, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação da vacina contra a Hepatite A ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.669, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.

ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Ratifica os Convênios ICMS 113/16, 114/16, 118/16, 119/16 e 120/16.

RESOLUÇÃO Nº 528, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Normatiza a atuação do Enfermeiro Perfusionista.

COMUNICADO Nº 30.116, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.048, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Simples Nacional

EMENTA:SERVIÇOS DE LIMPEZA, ZELADORIA E PORTARIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.049, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

EMENTA:INDENIZAÇÃO: DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES .