11/02 Destaques DOU - 11/02/2016

COMUNICADO Nº 29.083, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de fevereiro de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: FATO GERADOR. MOMENTO DE OCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO AO RGPS.