10/02 Destaques DOU - 10/02/2016

PORTARIA N° 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera a Portaria CGSN nº 15, de 27 de agosto de 2015, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

ATO COTEPE/PMPF N° 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/MVA N° 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

AJUSTE SINIEF 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.

CONVÊNIO ICMS 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera o Convênio ICMS 182/15, que autoriza o Estado do Amazonas a conceder isenção do ICMS na saída de energia elétrica destinada a concessionária responsável pelo serviço de distribuição de água e esgotamento sanitário na cidade de Manaus, na forma e condições que especifica.

CONVÊNIO ICMS 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera o Convênio ICMS 37/10, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações com energia elétrica destinadas a companhia de água e saneamento.

CONVÊNIO ICMS 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera o Convênio ICMS 100/12, que autoriza a redução da base de cálculo nas operações internas com pedra britada e de mão.

CONVÊNIO ICMS 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Convênio ICMS 104/02, que autoriza os Estados que menciona e o Distrito Federal a ceder a título oneroso créditos tributários parcelados.

CONVÊNIO ICMS 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

COMUNICADO Nº 29.076, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de fevereiro de 2016.

COMUNICADO Nº 29.078, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Divulga os sistemas em funcionamento no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.