Divulga a Taxa Básica
Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de
novembro de 2014.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO
DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
EMENTA: MONTAGEM DE
ESTANDES NO EXTERIOR. SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. INCIDÊNCIA SOBRE REMESSAS.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE
A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
EMENTA: FONTE PAGADORA.
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: ATIVIDADE DE
TREINAMENTO E ENSINO. PROFESSORES NÃO COORDENADOS OU COMANDADOS PELA EMPRESA
CONTRATANTE. NÃO OCORRÊNCIA DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA. NÃO SUJEIÇÃO À RETENÇÃO
DE QUE TRATA O ART. 31 DA LEI Nº 8.212, DE 1991.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE
A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
SOLUÇÃO DE CONSULTA
VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98, DE 3 DE ABRIL DE 2014, EMENTA PUBLICADA
NO DOU DE 6 DE MAIO DE 2014.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE
A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
EMENTA: DESPESAS COM
ROYALTIES. DEDUTIBILIDADE. LIMITE APLICÁVEL.
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS
EMENTA: DECLARAÇÃO DE
DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF). OBRIGATORIEDADE.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: TRANSPORTE
AÉREO - AFRETAMENTO - CARGA E PASSAGEIROS - RETENÇÃO 11%.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO. RETENÇÃO ART. 31 DA LEI Nº 8.212/91. CONTRATANTE SEM PERSONALIDADE JURÍDICA.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO
SOBRE A RECEITA BRUTA. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PERÍODO FACULTATIVO. RETENÇÃO.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA. RECEITA BRUTA. CPRB. RECEITA AUFERIDA. RECEITA ESPERADA.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE
A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
EMENTA: PESSOA FÍSICA
EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA. INCORPORAÇÃO DE PRÉDIOS. FALECIMENTO. TRANSMISSÃO
DOS IMÓVEIS OBJETO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. TRIBUTAÇÃO DO RESULTADO.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: SERVIÇOS
REFERIDOS NO CAPUT DO ART. 7º DA LEI Nº 12.546, DE 2011. CESSÃO DE MÃO DE OBRA.
EMPREITADA. RETENÇÃO.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SUBSTITUTIVA. SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS ENQUADRADAS NOS GRUPOS 421, 422, 429
OU 431 DA CNAE 2.0.
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE
A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL
EMENTA: JUROS
REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO. DEDUTIBILIDADE. LIMITE TEMPORAL. REGIME DE
COMPETÊNCIA. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. EXERCÍCIOS ANTERIORES. IMPOSSIBILIDADE.
ASSUNTO: NORMAS GERAIS
DE DIREITO TRIBUTÁRIO
EMENTA: PROGRAMA MINHA
CASA, MINHA VIDA - P M C M V.
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