Empresas ganham agilidade com implantação do eSocial

A partir desta segunda (26), empresas de TI (Tecnologia de Informação) vão poder testar o eSocial, uma ferramenta criada para facilitar o acesso a informações. As empresas vão ter um ganho de produtividade e redução de processos. Em uma única declaração, elas terão todas as informações referentes às relações trabalhistas, como FGTS, Caged e Rais.

As empresas terão o acesso liberado para os testes do eSocial pelo manual com as diretrizes de uso do ambiente restrito. Além disso, foi disponibilizado um canal de comunicação com a equipe de suporte do eSocial, em que o registro de ocorrências poderá ser reportado pelas áreas técnicas das empresas que já estiverem utilizando o ambiente de testes. Veja aqui.

A iniciativa faz parte de uma etapa de preparação – tanto para o governo, como para o setor produtivo – para o início da utilização obrigatória do eSocial para todos os empregadores do país. O projeto permitirá que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada.

De acordo com o coordenador do Ministério do Trabalho no Comitê Gestor do eSocial, José Alberto Maia, a implantação deste período de testes tem como objetivo a adaptação das empresas ao sistema, além da verificação de falhas e do aperfeiçoamento da plataforma por parte do governo federal. "Essa é uma oportunidade única para que as empresas possam aperfeiçoar e validar os seus sistemas antes do início da obrigatoriedade oficial do uso do eSocial no ano que vem", esclarece.

A partir de 1° de agosto, todas as empresas do país poderão ter acesso à plataforma de testes.

Obrigatoriedade

O cronograma de implantação do eSocial prevê a adoção obrigatória do programa, a partir de 1° de janeiro de 2018, para as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. Já a partir de 1° de julho de 2018, o eSocial torna-se obrigatório para todas as demais empresas do país.

Vantagens 

O projeto é resultado de um esforço conjunto do poder público na construção de um programa inovador que traz benefícios tanto para o setor empresarial, como para a classe trabalhadora. Redução de burocracia e ganho de produtividade são as principais vantagens para as empresas. A classe trabalhadora, por sua vez, terá uma maior garantia de que seus direitos serão assegurados, com o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte das empresas empregadoras.

Outra vantagem do eSocial é facilitar o processo de fiscalização das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, por meio do cruzamento e da verificação de dados por parte do governo federal. Quando plenamente implementado, o eSocial representará a substituição de 15 prestações de informações ao governo por parte das empresas por apenas uma.

O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal.

Fonte: Ministério do Trabalho