Dispõe sobre o cadastro e o envio de arquivos eletrônicos
com informações de carteiras de fundos de investimentos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
Aprova a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.667,DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
Aprova a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.667,DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e dá outras providências.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos
Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 1º de novembro de 2016.
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