Destaques DOU - 16/06/2016

DESPACHO N° 92/2016

Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/16.

COMUNICADO Nº 29.598, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 11, 12 e 13 de junho de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 84, DE 8 DE JUNHO DE 2016

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

EMENTA: REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO. RECEITA BRUTA. PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.023, DE 13 DE MAIO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUI- ÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.024, DE 7 DE ABRIL DE 2016

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: FATO GERADOR. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEPÓSITOS.

RETIFICAÇÃO

No título da Solução de Consulta nº 54, de 3 de outubro de 2008, publicada na página 98 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 97, de 23 de maio de 2016: Onde se lê: "SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 54, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008". Leia-se: "SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 54, DE 12 DE MAIO DE 2016".