Entidades e empresários reclamaram da ausência de novos empreendimentos e da falta de um programa de financiamento para projetos, especialmente em geração com fontes renováveis.
O Plano de Investimento em Energia Elétrica divulgado ontem pelo governo trouxe poucas novidades. Embora o setor acredite que a medida vai facilitar o planejamento de longo prazo, entidades reclamam da falta de um modelo para atrair investidores privados.
O governo federal anunciou a contratação de investimentos de R$ 186 bilhões até 2018 em energia elétrica, considerando projetos já planejados e anunciados anteriormente, sendo R$ 81 bilhões gastos até aquele ano e R$ 105 bilhões a partir de 2019. Do total, serão R$ 116 bilhões para geração e R$ 70 bilhões para transmissão de energia. Esses investimentos representam um implemento de geração de 25 mil megawatts (MW) a 31,5 mil MW, além de 37,6 mil quilômetros em linhas de transmissão.
Para o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, não há no anúncio um projeto novo que tenha chamado atenção. Ele elogia a intenção do governo de divulgar um panorama do mercado, mas afirma ter sentido falta de um detalhamento maior de futuros investimentos, principalmente em hidrelétricas.
"O que nos preocupa hoje é que o Brasil sempre teve uma base de energia hidrotérmica e hoje está se tornando termohídrica", critica o executivo. "É sobre esse movimento que as atenções do governo devem recair."
Para a diretora da Thymos Energia, Thais Prandini, o que mais surpreendeu no Plano foi o volume de recursos que o Planalto prometeu contratar nos próximos anos. Ela questiona se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma carteira grande o suficiente para fazer frente a esses investimentos, dado que quase 50% dos aportes hoje são financiados pelo banco.
"Fico na dúvida se o BNDES tem todo esse dinheiro", avalia. Ela condicionou o sucesso do novo plano à capacidade do Ministério de Minas e Energia (MME) de montar leilões que atraiam investidores, sobretudo os internacionais, dado o cenário de alto endividamento das empresas brasileiras.
O diretor da NeoSolar Energia, Raphael Pintão, também reclama da falta de detalhamento do plano, sobretudo no que se refere o desenvolvimento da geração distribuída no País. O anúncio, considerado vago pelo executivo, não citou, por exemplo, incentivos à autoprodução de energia elétrica, que poderia reduzir a pressão sobre o sistema elétrico.
"O que nos parece é que o governo não enxerga a geração distribuída como solução para os problemas de infraestrutura", criticou o empresário. "Enquanto em outros países vemos um grande investimento nessa área para controlar a demanda do sistema na hora de pico, no Brasil estamos muito distantes dessa visão."
Ele sugere que o Planalto crie linhas de financiamento para a compra de equipamentos solares, que demandam o aporte de um volume grande de recursos. Hoje, segundo o executivo, o crédito usado para financiar projetos de geração solar é obtido por meio do Construcard, linha da Caixa Econômica Federal voltada para a reforma residencial.
Na opinião do empresário, o Plano divulgado "foi decepcionante". Segundo ele, o mercado esperava um programa de desenvolvimento para o segmento energético muito mais completo e diversificado.
O presidente da ABCE celebrou, por outro lado, as sinalizações de que o governo entendeu algumas das demandas do setor. Ele cita, por exemplo, o foco dado na apresentação à hidrelétrica de Tapajós, no Pará, que está parada há anos devido a problemas com o licenciamento ambiental. "Isso mostra que o Ministério está disposto a enfrentar todas as dificuldades inerentes a um grande projeto como esse", definiu Alexei Vivan.
Ele disse também ter recebido com satisfação a fala do ministro de Minas e Energia, que reconheceu que a fuga de investimentos no setor de energia elétrica prejudica o consumidor, e que por isso esses aportes precisam tem uma remuneração adequada. "Tivemos leilões de transmissão e até mesmo lotes de geração nos últimos certames que não encontraram interessados. Isso acendeu uma luz vermelha, mas parece que o governo vai adotar uma postura diferente a partir de agora."
Durante a apresentação do novo plano, Braga garantiu também que pretende aproximar os preços praticados no Brasil e no exterior, após a alta expressiva das tarifas no País devido à crise hídrica. No entanto, Prandini, da Thymos Energia, considera essa meta bastante difícil de ser alcançada. "Precisaremos ainda de uns cinco anos para amortecer os impactos dos custos do déficit de energia sobre as empresas", estimou.
"Todos esses sinais são positivos, o que falta agora é vermos todos os projetos saindo do papel", afirma Vivan. Para além de incentivar o interesse dos investidores, diz ele, o governo precisará agora garantir o andamento dos projetos e acompanhar de perto para que não ocorram atrasos.
Bandeira tarifária
A presidente Dilma Rousseff, que participou do evento de divulgação do planejamento, admitiu e considerou 'lastimável', o aumento nas contas de luz, mas anunciou uma redução de 15% a 20% no preço da bandeira tarifária vermelha graças ao desligamento de usinas térmicas, na última semana. Após o evento, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive Barros, confirmou que a entidade irá abrir consulta pública na próxima quinta-feira, 13, sobre o desconto anunciado.
Fonte: Jornal DCI-12/08/2015
Via Ibracon.com.br
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