30/11 Destaques DOU - 30/11/2012

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 385, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre normas complementares à Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e às Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS).

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep