O tema saiu de uma frase proferida algum tempo atrás pelo primeiro ministro britânico "Vamos colocar um tapete vermelho para vocês”, referindo-se aos microempresários estrangeiros interessados em investir por lá.
Nestes tempos de crise econômica, outros países desenvolvidos que se encontram sem fôlego para retomar os investimentos, também estão de olho em estratégias similares. Isto é uma questão elementar, pois os pequenos empreendimentos propiciam tecnologia e inovação e na medida em que crescem, geram empregos, pagam impostos e espalham conhecimento e, sobretudo, ampliam a capacidade produtiva e a necessidade de consumo.
Todo o mundo sabe que é imprescindível o apoio incondicional aos pequenos empreendedores, porém por estas bandas ainda somos castigados com burocracia e uma carga tributária elevada, freando iniciativas de investimento produtivo.
Por mais absurdo que possa parecer estamos andando para trás nesse quesito.
No último estudo do Banco Mundial (doing business 2012) listando a facilidade de investimentos em 185 países ocupamos apenas a 130ª posição (caímos 10 posições nas 2 últimas edições do ranking). Um desastre para um país que possui a sétima maior economia mundial e, imaginamos, se encontra em estado de ascensão.
Apesar de algumas boas iniciativas realizadas nas últimas décadas, sobretudo a criação dos regimes relativos ao Simples e do Micro Empreendedor Individual – MEI, ajustes relevantes ainda são necessários para acomodar nossos pequenos empreendedores.
Um exemplo seria a elevação do limite máximo de receita para adesão ao Simples Nacional. Penso que o teto anual de faturamento é muito baixo, de apenas R$ 3,6 milhões. Ainda assim houve grande evolução em relação a 2012, cujo valor se encontrava estagnado em R$ 2,4 milhões desde 2006.
Outra medida importante seria conceder benefícios fiscais para as novas pequenas empresas, diferindo o pagamento dos impostos por dois ou três anos, após o qual estes seriam pagos em parcelas mensais. Acredito que esse seja o tempo necessário para um empreendimento se estabelecer e se estabilizar, pois os primeiros anos são extremamente difíceis, sobretudo no aspecto financeiro.
Temos que cuidar bem de nossas pequenas empresas, pois lá fora há muita gente de olho e disposta a apostar na capacidade dos pequenos empreendedores.
*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário.
(Atualizado e Revisado em 16.11.2012)
Fonte: Portal Tributário
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