13/11 Destaques DOU - 12/11/2012

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÃO N° 1.411, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Dá nova redação à NBC TG 17 – Contratos de Construção.

RESOLUÇÃO N° 1.412, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Dá nova redação à NBC TG 30 – Receitas

RESOLUÇÃO N° 1.413, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

Dá nova redação à NBC TG 35 - Demonstrações Separadas

 

Ministério da Fazenda

PORTARIA N° 802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. 130-A da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, inscritos em Dívida Ativa da União.

CIRCULAR N° 599, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

PROTOCOLO ICMS N° 165, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 14/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas  operações com bebidas quentes.

PROTOCOLO ICMS N° 166, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 15/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas  operações com aguardente

PROTOCOLO ICMS N° 167, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 13/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas  operações com vinhos e sidras.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 136, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF