O Seminário sobre Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais, nesta quarta-feira (20), será transmitido ao vivo em nosso Facebook e YouTube.
Não perca, a partir das 9h.
Facebook: https://www.facebook.com/cfcbsb/
YouTube: https://goo.gl/QnvU5V
Confira a programação:
HORÁRIO
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PROGRAMAÇÃO
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| 8h | CREDENCIAMENTO |
| 8h30 | Cerimônia de Abertura |
| 9h10 |
Lançamento do livro “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática”. (em formato digital)
Presidente do Conselho Federal de Contabilidade
Vice-Presidente de Política Institucional
Membros da Comissão Técnica do CFC – Prestação de Contas Eleitorais
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| 9h30 |
Palestra- Os Desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2018.
Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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10h30 às 10h45
| Debate sobre o tema |
10h45
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Palestra- Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais – o que mudou para as eleições 2018. (apresentação do SPCE; envio de dados e documentos digitalizados; utilização do processo eletrônico - PJE).
Dr. Eron Pessoa Júnior – Coordenador da Asepa do TSE.
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| 11h45 às 12h |
Debate sobre o tema
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| 12h às 13h30 |
ALMOÇO
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| 13h30 |
Painel
Contabilidade Eleitoral – da teoria à pratica. Candex e o “Registro de Candidatura”.
Membros da Comissão Técnica do CFC: João Altair Caetano dos Santos; Irene Silva Oliveira; Décio Vicente Galdino Cardin; Eron Júnior Vieira Pessoa; Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães; Alexandre Di Pietra; Elson Amorim Simões; Rodrigo Kich.
Arrecadação
Regras para a obtenção de recursos eleitorais; tipos de recursos; fontes de recursos; fontes vedadas; Roni; limites de doação; contas bancárias de partidos e candidatos; recibos eleitorais; meios de doação; financiamento coletivo e fundo eleitoral.
Gasto Eleitoral e Obrigações
Detalhamento das regras para o gasto eleitoral: limites de gasto; classificação legal; meios de gastos; período de gastos: inicio e fim; gastos obrigatórios; dispensa de gastos; gastos pessoais; gasto do eleitor simpatizante; excesso de gasto; inadimplência; obrigações fiscais de candidato e partido: trabalhistas e tributárias.
Gestão – Patrimônio e Controle
Formação e movimentação do patrimônio eleitoral na prática, conforme as fontes e limites; principais operações de financiamento de campanha; controles contábeis para acompanhamento das contas: origem das receitas; fontes das receitas; recursos financeiros; recibos eleitorais estimáveis; o disponível; limite total; alimentação; veículos; pequenas despesas; gastos das mulheres; quantitativo de pessoal e controle das devoluções do partido.
Gestão - Teoria na Prática
Ensaio técnico sobre a aplicação dos princípios contábeis; ensaio acadêmico sobre as perspectivas da contabilidade eleitoral; transparência e tempestividade da informação; assimetria informacional; custo de regulação x limitação de gastos; gerenciamento de resultados; auditoria no processo de prestação de contas.
Entrega das Contas
Detalhamento técnico sobre o conjunto de documentos e procedimentos para a entrega das contas à Justiça Eleitoral; prazos; entrega parcial; entrega final; papéis de trabalho; responsabilidades; retificação; diligências; e prestação de contas simplificadas.
MCCE
A forte influência das ruas na Campanha 2018.
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| 17h |
Debate sobre o tema
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| 17h30 |
ENCERRAMENTO
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Fonte: CFC
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