Estabelece
procedimentos para elaboração e remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo
e elaboração e divulgação do Balanço Combinado do Sistema Cooperativo.
Disciplina o
atendimento ao contribuinte, o agendamento e distribuição de senhas no âmbito do
Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Coronel Fabriciano, definindo procedimentos específicos e outras
providências
O SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Capítulo IV, artigo 31, inciso I do anexo II do
Regimento Interno aprovado pela PT/GM/MTE nº 153, de 12 de fevereiro de 2009,
publicada no D.O.U., em 13 de fevereiro de 2009, e,
Divulga as
Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos
ao dia 01 de outubro de 2013..
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