A resposta deve vir em breve, por meio de orientações que devem ser emitidas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), órgão responsável pela regulamentação do padrão contábil IFRS no mundo todo, e que tem sede na capital inglesa.
O representante brasileiro e latino-americano no recém-criado fórum internacional que assessora o Iasb na elaboração de normas (Asaf), Alexsandro Broedel, relata que durante a última discussão do grupo houve consenso de que há muita informação irrelevante sendo divulgada, ao passo que informações importantes não são requeridas pela norma.
Com base nesse diagnóstico, o grupo propôs ações em duas frentes, sendo uma de curto prazo, com três orientações para as empresas, e outra de longo prazo, com revisão das informações requeridas em cada norma.
O primeiro ponto proposto é que os critérios de relevância e materialidade possam ser usados como justificativa para a omissão de uma nota explicativa sobre determinado tema. “Hoje, por exemplo, a nota de plano de opções exige uma divulgação mínima para todas as empresas, não importando se o plano é material ou não. A ideia é deixar claro que a materialidade supera qualquer comando específico da norma”, afirmou Broedel, que é diretor de controle financeiro do Itaú e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Para quem não está familiariza do com os jargões, Broedel diz que na estrutura conceitual do Iasb a relevância é um aspecto qualitativo enquanto a materialidade é quantitativa. “Se muda a tendência de lucro de aumento para redução, pode ser um número pequeno, mas que passa a ser relevante”, diz ele.
Outra sugestão do grupo tem a ver com a nota de políticas contábeis, em que as empresas explicam quais critérios usam para contabilizar diversos lançamentos, como reconhecimento de receitas, estoques, benefícios a empregados, registro de instrumentos financeiros e assim por diante.
Quando se olha os balanços das empresas hoje, nota-se que muitas delas repetem com as mesmas palavras o que diz a norma do IFRS sobre aquele assunto. A ideia do Asaf é que haja detalhamento apenas quando a norma der alternativa. “A contabilidade de hedge, por exemplo, é uma opção. Aí a empresa diz que está adotando essa política.”
A terceira recomendação se refere à ordem das notas. Embora não haja um requerimento explícito para determinar exatamente quais as notas devem ficar no começo ou no fim, existe um modelo e um hábito de se acompanhar a ordem das contas do balanço, com o caixa em primeiro lugar e os “eventos subsequentes” aparecendo no fim do texto. “A ideia nesse caso é deixar mais claro que a ordem é apenas uma sugestão. Se a empresa quiser ela pode começar pela mais relevante”, diz Broedel.
Para ele, ao se cruzar esses pontos, de dar prioridade ao que é relevante, material, ou o que for opcional, já reduz bastante o problema do tamanho e também da qualidade das notas explicativas.
Fonte: Valor Econômico
Via CFC
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