28/1 Destaques DOU - 28/01/2013

PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2013

Altera a Portaria PGFN nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 8° da Lei n°11.775, de 2008.

COMUNICADO N° 23.402, DE 24 DE JANEIRO DE 2013

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de janeiro de 2013.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

Regulamenta a conciliação no âmbito do processo administrativo de recursos de benefícios da previdência social.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 101, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2013.

RESOLUÇÃO N° 1.422, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe de prorrogação extraordinária do prazo previsto no §1º, §2º e §3º do art. 6º da Resolução CFC n.º 1.370/2011.