22/01 Destaques DOU - 22/01/2013

RETIFICAÇÃO

Na Resolução CAMEX n° 91, de 17 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2012, Seção 1, páginas 4 a 11,


RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa RFB de 18 de janeiro de 2013, que 

dispõe sobre remuneração dos serviços de arrecadação de receitas 

federais mediante exclusão da base de cálculo da Cofins, publicada na 

página 10 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº

14, de 21 de janeiro de 2013:


Onde se lê:

"INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1319 DE 18 DE JANEIRO DE 2013."

Leia-se:

"INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1323 DE 18 DE JANEIRO DE 2013."

PORTARIA N° 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 10, de 3 de julho de 2012, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

RESOLUÇÃO N° 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2013

Prorroga os preços de referência para a aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, estabelecidos pela Resolução nº 47 de 20 de julho de 2012, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos