22/01 Isenção de impostos para produtos reciclados pode ser votada em fevereiro

LOC: O SENADO PODE VOTAR JÁ NO PRÓXIMO MÊS A PROPOSTA QUE ISENTA DE IMPOSTOS PRODUTOS FEITOS COM MATERIAL RECICLADO. 

LOC: O AUTOR DA PEC COMEMORA O APOIO AO TEXTO, INCLUSIVE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. A REPORTAGEM É DE NILO BAIRROS: 

TÉC: A proposta de emenda constitucional foi apresentada no início do ano passado pelo senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina. O texto foi aprovado em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ser votado em plenário. De acordo com a PEC, produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado ficam livres de três dos quatro impostos previstos atualmente: o de exportação, o IPI, que é o imposto sobre produtos industrializados, e o ICMS, recolhido pelos estados. Com isso, a carga tributária ficaria restrita às contribuições, caso do Pis/Pasep e da Cofins, que financia a seguridade social, e do imposto de importação, já que o objetivo é estimular o reaproveitamento e a reciclagem no Brasil. Paulo Bauer afirma que a desoneração desses produtos significa crescimento das riquezas em sintonia com a preservação ambiental, o que, segundo ele, deve ser incentivado pelo governo: 

(Paulo Bauer): se alguém compra um produto feito a partir de matéria prima virgem, esse produto vai ter um imposto, digamos, de 15%. Entretanto, se esse mesmo produto for fabricado a partir da utilização de material reclicado e que esse material reciclado seja m,ais do que 60% do todo que se utiliza para a fabricação daquela mercadoria, então o governo terá que, obrigatoriamente, praticar naquele produto um imposto menor. 

(Rep): Além da aprovação na CCJ, a proposta tem o apoio do presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, vai pedir que a PEC seja votada tão logo sejam retomados os trabalhos do Senado, em fevereiro: 

(Rodrigo Rollemberg): esse é um dos grandes problemas mundiais, a questão do lixo. E os incentivos à indústria de reciclagem se fazem necessários para que nós tenhamos uma sociedade mais sustentável. Eu entendo, sim, que há ambiente para que essa proposta de emenda constitucional seja rapidamente aprovada pelo Senado Federal. 

(Rep): Um dos alvos da proposta é o processo de reaproveitamento de garrafas Pet, que costumam ser moídas e seus flocos transformados em fibras, fios e, finalmente, em peças de vestuário. Com a isenção do ICMS, que atualmente incide sobre todas as fases de reciclagem e produção, os senadores apostam em maior demanda pelas garrafas descartadas, o que vai estimular desde o catador até a indústria final. Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

*Nilo Bairros.

Fonte: Senado Federal