09/01 Destaques DOU - 09/01/2013

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N° 11 , DE 8 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).


PORTARIA N° 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2013


Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2012

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 61, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 62, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 63, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias