Destaques DOU - 19/05/2017

PORTARIA N° 2.101, DE 17 DE MAIO DE 2017

Altera a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, que "Estabelece procedimentos para disponibilização de dados de que trata o Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016".

CIRCULAR N° 3.833, DE 17 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre critérios, procedimentos e regras contábeis aplicáveis às instituições de pagamento.

COMUNICADO N° 30.755, DE 17 DE MAIO DE 2017

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de maio de 2017.

RETIFICAÇÃO

Na Resolução CAMEX n° 91, de 27 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2016, Seção 1, páginas 6 a 14,