Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o
Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel,
firmado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do
eSocial.
Orienta os contribuintes do ITR quanto à regularização
cadastral e fiscal decorrente do procedimento de vinculação previsto na
Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, nos
casos em que foram emitidos Nirfs distintos para parcelas de um mesmo imóvel
rural.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 14,DE 26 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 14,DE 26 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 24 de maio de 2017.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL - COFINS
EMENTA: A redução a zero da alíquota da Cofins incidente
sobre a receita tarifária decorrente da prestação de serviços de transporte
público coletivo municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário,
ferroviário e aquaviário, deve ser interpretada literalmente, pelo que esse
benefício fiscal não se estende a receitas não tarifárias, ainda que
provenientes de atividades correlatas.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
EMENTA: A redução a zero da alíquota da Contribuição para o
PIS/Pasep incidente sobre a receita tarifária decorrente da prestação de
serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros, por meio
rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário, deve ser interpretada
literalmente, pelo que esse benefício fiscal não se estende a receitas não
tarifárias, ainda que provenientes de atividades correlatas.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL - COFINS
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
EMENTA: NÃO INCIDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS DECORRENTES
DE OPERAÇÕES DE VENDAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS À ITAIPU BINACIONAL.
SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE.
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS.
COMISSÃO POR INTERMEDIAÇÃO DE VENDA.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE
PRESUNÇÃO.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. CESSÃO DE DIREITOS
ADQUIRIDOS DE TERCEIROS. POSSIBILIDADE
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE
PRESUNÇÃO
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE
PRESUNÇÃO.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE
PRESUNÇÃO.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE
PRESUNÇÃO.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE
PRESUNÇÃO.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ ,
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE
PRESUNÇÃO.
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