Emissão de relatório relacionado aos controles mantidos
pelas instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a
prestar serviços de depósito centralizado, custódia e escrituração de valores
mobiliários e de emissão de certificado de valores mobiliários.
Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de
2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente
de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).
Disciplina procedimentos relativos à habilitação do operador
logístico de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.676, de 2 de dezembro de
2016.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e
as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2016.
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