Avaliação das principais receitas municipais das mesorregiões catarinenses por intermédio de indicadores contábeis (2010-2013)

O Estado de Santa Catarina é dividido em seis mesorregiões (Serrana, Oeste Catarinense, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Norte Catarinense e Sul Catarinense). Nessa direção, o estudo apresenta como objetivo mensurar, comparativamente, a proporção dos valores pertinentes às categorias de receitas tributárias municipais mais relevantes sobre o montante líquido arrecado em cada um dos territórios mesorregionais do estado barriga-verde. Com isso, pretende responder questão de pesquisa relacionada aos níveis de participação percentual das principais receitas dos municípios catarinenses, consolidados nas mesorregiões, sobre a receita líquida total. Quanto à metodologia utilizada, a pesquisa pode ser adjetivada como descritiva e com abordagem quantitativa. Por envolver o período entre 2010 e 2013, caracteriza-se também como de corte seccional (cross-sectional), visto que investiga fenômeno que ocorre num corte transversal de tempo e efetua análises detalhadas para fundamentar observações alcançadas uma única vez. No que tange à população abrangida, foram obtidos dados acerca de todos os municípios catarinenses nos quatro anos priorizados. Entretanto, houve a emancipação de dois municípios em 2013 (Pescaria Brava e Balneário Rincão), o que fez com que Santa Catarina fosse constituída por 295 cidades neste último ano e por 293 entre 2010 e 2012. No que concerne aos dados primários coligidos, a coleta destes ocorreu em dezembro de 2015 em duas fontes on-line. No Relatório Finanças do Brasil – FINBRA (site da Secretaria do Tesouro Nacional – STN) foram obtidas as informações sobre as receitas municipais consideradas no estudo e no site do IBGE foram colhidas as informações relacionadas à divisão em mesorregiões dos municípios catarinenses. Em seguida, os dados foram avaliados quanto a inconsistências ou ausência destes para algum município, tabulados em planilhas Excel e atualizados/inflacionados os valores monetários de 2010, 2011 e 2012 pelo IPCA para poder aquisitivo equivalente ao ano de 2013. A “G.Fpolis.” é a mesorregião que possui maior capacidade de arrecadação quanto às Receitas Tributárias Municipais e a “Serrana” pode ser qualificada como a menos eficiente na obtenção deste tipo de receita. No caso das Transferências Intergovernamentais, a mesorregião “Oeste C.” foi a que apresentou a maior proporção da RLT (com 83,65%), enquanto que a “G.Fpolis.” ostentou o menor percentual (54,40%). Os recursos oriundos da “Participação na Receita da União” são menos representativos que os provenientes da “Participação na Receita dos Estados” nos seis conjuntos de municípios visados. Quanto aos integrantes das transferências do governo estadual, no quadriênio os montantes da “Cota-parte ICMS” foram significativamente mais relevantes (média estadual de 22,84%) que os repasses da “Cota-parte IPVA” (3,68%, em média) no período.

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por RODNEY WERNKE

IVONE JUNGES

Fonte: CFC