Índice: Premissas. I – Aspectos do conhecimento. II – A norma jurídica: juízo hipotético condicional. III – A relação processual: movimentação da norma secundária. IV – O “processo” e as “condições da ação”: alvo de confusões semânticas disfarçadas como problemas científicos. V – Análise dos pressupostos processuais: um enfoque analítico. VI – As relações jurídico processuais que não preenchem os “pressupostos processuais”: a sua desconstituição ou o momento em que se “declara” a sua invalidade. Referências.
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por Tárek Moysés Moussallem é Professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Yuri de Oliveira Dantas Silva é Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Fonte: IBET
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