Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do
Conselho Federal de Contabilidade, biênio 2016/2017.
Altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, que aprova o Manual de
Instruções de que tratam a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02 e a da
cláusula quinta do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos para o
controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo,
álcool etílico anidro combustível - AEAC, biodiesel - B100 e gás liquefeito
derivado de gás natural - GLGN.
Dispõe sobre as operações com ração para engorda de frangos,
insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que
entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de
Minas Gerais e de São Paulo.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 18 de agosto de 2016.
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