Destaques DOU - 19/08/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR e do Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir que visa propiciar a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2016

Altera os Anexos V, VI e VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.

COMUNICADO Nº 29.831, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de agosto de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. CESSÃO DE MÃO DE OBRA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 120, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: SÓCIO. PRÓ-LABORE. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.037, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

ASSUNTO: Simples Nacional

EMENTA: OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO. NÃO VEDAÇÃO.