29/01 Destaques DOU - 29/01/2016

DECRETO N° 8.655, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (76PAACE2), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, em 11 de dezembro de 2015.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a Casa Brasil nos Jogos Olímpicos 2016

RESOLUÇÃO Nº 394, DE 20 DE JNEIRO DE 2016

Altera a Resolução CRCSC nº 364/2014 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias para conselheiros, delegados, professores de curso de especialização, palestrantes, terceiros, membros de comissões, quando ocorrerem deslocamentos ou viagens necessárias ao atendimento de encargos institucionais do CRCSC e Resolução CRCSC nº 365/2014 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a concessão de diárias para empregados do CRCSC.

COMUNICADO N° 29.041, 27 DE JANEIRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de janeiro de 2016.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 6.003, DE 28 DE JANEIRO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁ- RIO Nº 595.838/SP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 6.004, DE 27 DE JANEIRO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 595.838/SP.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 6.005, DE 27 DE JANEIRO DE 2016

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DE 15% SOBRE NOTA FISCAL OU FATURA DE COOPERATIVA DE TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁ- RIO Nº 595.838/SP.