Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia
Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de
Petróleo e Gás Natural.
Dispõe sobre a autorização para reprodução e utilização da
sigla, do logotipo e do slogan da CVM. Revoga a Deliberação CVM nº 502, de 10
de março de 2006.
Disciplina o atendimento ao contribuinte, o agendamento e
distribuição de senhas no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC)
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Foz do Iguaçu, definindo
procedimentos específicos e dá outras providências.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 13 de janeiro de 2016.
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