Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada,
como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao dia 13 de novembro de 2015.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
EMENTA: COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. FRETE NA VENDA
DE PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO.
ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA.
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. EDIÇÃO DE LIVROS. EDIÇÃO DE REVISTAS.
No art. 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 78, de 9
de novembro de 2015, publicado na página 25 da Seção 1 da Edição do Diário
Oficial da União (DOU) nº 215, de 11 de novembro de 2015, onde se lê "Art.
1º ..........tendo em vista encerramento da atividade de produção de bebidas.
", leia-se "Art. 1º ..........tendo em vista alteração legislativa.
".
No art. 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79, de 9
de novembro de 2015, publicado na página 25 da Seção 1 da Edição do Diário
Oficial da União (DOU) nº 215, de 11 de novembro de 2015, onde se lê "Art.
1º...tendo em vista encerramento da atividade de produção de bebidas. ",
leia-se "Art. 1º ...tendo em vista alteração legislativa. ".
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