24/03 Destaques DOU - 24/03/2015

RESOLUÇÃO N° 382, DE 18 DE MARÇO DE 2015

Altera o regimento interno do CRCSC - Resolução CRCSC nº 346/2012. Considerando a necessidade de adequação do Regimento Interno do CRCSC em razão da alteração do Decreto Lei 1.040 de 21 de outubro de 1969 pela Lei nº 12.932, de 26 de dezembro de 2013;

ATO COTEPE/MVA Nº 4, DE 23 DE MARÇO DE 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2015

Altera o Anexo II do Ato Declaratório Executivo Coana nº 1, de 03 de janeiro de 2012.

INSTRUÇÃO N° 21, DE 23 DE MARÇO DE 2015

Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.

RESOLUÇÃO N° 463, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia, e dá outras providências

RESOLUÇÃO N° 464, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional Fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 466, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia, e dá outras providências.

COMUNICADO N° 27.484, DE 20 DE MARÇO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de março de 2015.