A divulgação de informação financeira com qualidade contribui para uma diminuição da assimetria da informação entre os gestores e os investidores e para o bom funcionamento do mercado de capitais.
A importância crescente das Notas Explicativas como fonte de informação relevante justifica a atenção que muitos organismos de referência a nível internacional têm dado a esse tema nos últimos anos.
Por exemplo, o IASB iniciou em 2012 uma iniciativa sobre Disclosure, com o objetivo de melhorar e simplificar as exigências de divulgação nas Notas Explicativas, e emitiu, em 2013, o Feedback Statement: Discussion Forum – Financial Reporting Disclosure, que identifica as iniciativas que o IASB pretende desenvolver nesse domínio.
O FASB também tem trabalhado nesse tema e emitiu, em 2014, uma proposta de um novo capítulo a incluir na sua estrutura conceitual, o Chapter 8: Notes to Financial Statements, que discute a informação que deve ser considerada para inclusão nas Notas Explicativas.
Nesse contexto, apresenta-se uma discussão sobre o tema das Notas Explicativas, em uma perspetiva internacional. Caracteriza-se a importância e a natureza das Notas, salientando-se os seus custos e benefícios e a necessidade de divulgar apenas informação relevante para a tomada de decisão. Por fim, caracterizam-se e discutem-se os fatores explicativos do (in)cumprimento das exigências de divulgação.
Pretende-se, dessa forma, contribuir para que os stakeholders estejam informados sobre alguns aspetos críticos relacionados às Notas Explicativas na hora de exigir a preparação, preparar, auditar, analisar ou, simplesmente, avaliar a informação divulgada pelas empresas nas suas demonstrações financeiras.
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por Profa. Isabel Costa Lourenço - Instituto Universitário de Lisboa
Fonte: Revista FIPECAFI Vol. 1
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