06/10 Destaques DOU - 03/10/2013

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA N° 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL

EMENTA: SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL. TRIBUTAÇÃO. ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA N° 21, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013

ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL

EMENTA: SIMPLES NACIONAL. JORNAL. FORMA DE TRIBUTAÇÃO.

PORTARIA N° 428, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista o disposto no § 2° do art. 25 da Portaria n° 6.209, de 16 de dezembro de 1999, resolve:

PORTARIA N° 40, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013

Altera os arts. 1º, 2º, 5º, 6º e 7º do Anexo XVII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que tratam das cotas Hilton, Frango e Açúcar União Europeia.

COMUNICADO N° 24.586, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2013.