Dispõe sobre
custos de remoção de estéril de mina de superfície na fase de produção.
Altera a
Portaria Conjunta RFB/PGFN/PGF nº 4.069, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre
a prestação de informações em mandados de segurança e em ações judiciais no âmbito
da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Divulga as
Taxas Básicas Financeiras-TBF,os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos
aos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2013.
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