O Conservadorismo abolido pelo menos de maneira oficial da Estrutura Conceitual da Contabilidade (Framewrok), mas ainda circulante em nossas veias de contadores e, inclusive em algumas normas como o CPC 01 (IAS 36) que trata da Recuperabilidade de Ativos Não-Financeiros, o conhecido impairment.
O ponto fundamental da IAS 36 é garantir que os ativos não sejam registrados acima de seus valores recuperáveis. O valor recuperável é o maior valor entre o valor em uso e o valor justo menos custos para vender.
Mas o que significa valor em uso?
O valor em uso representa o valor presente dos fluxos de caixa futuros que se espera ser originado por um ativo ou unidade geradora de caixa. O cálculo do valor em uso deve refletir;
- A estimativa dos fluxos de caixa que se espera obter do ativo/CGU;
- Expectativas sobre variações no valor ou época dos fluxos;
- Valor do dinheiro no tempo (taxa de juros de mercado livre de riscos); e
- Preço de sustentar a incertezas inerentes ao ativo (risco do ativo).
A estimativa do valor em uso envolve 2 etapas:
- Estimar as entradas e saídas de caixa provenientes do uso contínuo do ativo e de sua alienação final; e
- Aplicação da taxa de desconto apropriada.
- As projeções devem representar a melhor estimativa da administração sobre as condições econômicas que existirão ao longo da vida útil restante do ativo/CGU, dando ênfase à evidências externas.
- As projeções devem ser baseadas nos orçamentos/previsões financeiras mais recentes e aprovadas pela administração.
- Devem ser excluídos os fluxos referentes a reestruturações futuras, melhorias do desempenho de ativos.
- As projeções devem cobrir um prazo máximo de 5 anos, a menos que a utilização de um período mais longo possa ser justificada.
- As projeções para o prazo superior aos 5 anos devem ser baseadas em extrapolações dos orçamentos/previsões financeiras com uso de uma taxa constante ou decrescente para os anos subseqüentes, exceto se um taxa crescente puder ser justificada.
- Estimativas dos fluxos devem não incluem entradas e saídas de caixa provenientes de atividades de financiamento ou pagamento de impostos sobre a renda.
Taxa de desconto
- A taxa deve ser antes de impostos
- Deve refletir as avaliações atuais do mercado sobre o valor do dinheiro no tempo e riscos as quais o fluxo de caixa não foi ajustado.
- Como ponto de partida para estimar a taxa de desconto deve-se levar em conta as seguintes taxas:
- Custo médio de capital (WACC);
- Taxa de empréstimo incremental; e
- Outras taxas de mercado.
- A taxa de desconto é independente da estrutura de capital, uma vez que os fluxos de caixa esperados não dependem da forma como o ativo foi financiado.
Fonte: IFRS Brasil
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