Destaques DOU - 13/08/2018

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França.

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

RESOLUÇÃO Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 1.401-SEI, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Institui o Fórum de Competitividade do Varejo.

COMUNICADO Nº 32.411, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de agosto de 2018.