16/04 Destaques DOU - 16/04/2015

INSTRUÇÃO N° 562, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 510, de 5 de dezembro de 2011.

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 3, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a isenção do rendimento referente à alimentação fornecida gratuitamente pelo empregador a seus empregados.

RESOLUÇÃO N° 19, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.

INSTRUÇÃO N° 22, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Altera a Instrução Previc nº 13, de 12 de novembro de 2014 e a Instrução Previc nº12, de 13 de outubro de 2014, e dá outras providências.

COMUNICADO N.º 27.643, DE 14 DE ABRIL DE 2015

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 11, 12 e 13 de abril de 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 99, DE 9 DE ABRIL DE 2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 100, DE 9 DE ABRIL DE 2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS.