Divulga o Regulamento da 3ª Edição do Prêmio Simples
Nacional e Empreendedorismo
Altera o caput da cláusula segunda do Protocolo ICMS 03/11,
que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital – EFD
Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às
disposições do Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a Substituição
Tributária nas operações Colchoaria
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social – Cofins
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social – Cofins
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de
tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da
Lei nº 7.798, de 10 de julho de1989.
A Secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com os artigos 8° e 9°
da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 170, de 4 de agosto de 2010, torna
pública a proposta de alteração de Processo Produtivo Básico – PPB
No Art. 1° da Resolução CAMEX n° 68, de 21 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2012, Seção 1,
páginas 4 a 19;
Onde se lê:
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