A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é "Case Insensitive" para
diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas
ou minúsculas no preenchimento dos campos é indiferente para a base de dados. Por exemplo,
os códigos de rubrica a serem informados na tabela de rubricas não diferencia: "Rubrica001"
de "rubrica001" e de "RUBRICA001". Caso seja enviada uma rubrica com o código
(codRubr) “Rubrica001” e, na sequência, o empregador tentar enviar outra rubrica com o
código “RUBRICA001”, o sistema informará que já existe registro com o mesmo código de
identificação.
Fonte: portal.esocial.gov.br/
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